Política de Privacidade – gabimendes.pt

A gabimendes.pt reconhece a importância de proteger a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e a legislação nacional aplicável.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas relativas à recolha, utilização e conservação dos dados pessoais dos utilizadores deste website.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Gabi Mendes
Email: admin@gabimendes.pt
Website: https://gabimendes.pt

2. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da sua atividade, a gabimendes.pt poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo

  • Endereço de correio eletrónico

  • Número de telefone

  • Morada para faturação ou envio de produtos

  • Dados de pagamento (processados por operadores certificados; não armazenamos os dados completos)

  • Dados de utilização do website (endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas)

  • Cookies e outras tecnologias semelhantes (ver Política de Cookies)

3. Finalidades do Tratamento e Fundamentos Jurídicos

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades, com os respetivos fundamentos jurídicos:

  • Execução de contrato: Gestão de encomendas, prestação de serviços e envio de produtos.

  • Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas, comunicações fiscais.

  • Consentimento do titular: Envio de newsletters ou comunicações de marketing.

  • Interesse legítimo: Resposta a pedidos de contacto, melhoria da qualidade dos serviços e da experiência de navegação, prevenção de fraude e segurança da plataforma.

4. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços que atuem em nome da gabimendes.pt (ex.: transportadoras, plataformas de pagamento, alojamento web e suporte técnico), os quais ficam vinculados contratualmente a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados.

  • Autoridades judiciais, fiscais ou reguladoras, para cumprimento de obrigações legais.

A gabimendes.pt não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros.

5. Transferências Internacionais de Dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a gabimendes.pt assegurará que tais transferências ocorram apenas para países que ofereçam um nível de proteção adequado ou mediante a adoção de garantias adequadas (como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais. Exemplos:

  • Dados de faturação: 10 anos (exigência legal fiscal)

  • Dados de contacto para marketing: até retirada do consentimento

  • Dados de navegação: conforme definido na Política de Cookies

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais

  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos

  • Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), nos termos legalmente previstos

  • Direito à limitação do tratamento

  • Direito de oposição ao tratamento

  • Direito à portabilidade dos dados

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento anteriormente dado)

O exercício destes direitos pode ser solicitado através de contacto por email para: [email@gabimendes.pt].

8. Segurança dos Dados

A gabimendes.pt adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo:

  • Encriptação de dados em trânsito (HTTPS)

  • Controlo de acessos aos sistemas

  • Políticas de confidencialidade com colaboradores e parceiros

9. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e oferecer conteúdos personalizados.

Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

A gabimendes.pt reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com data de atualização.

Recomenda-se a consulta regular desta política.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, contacte-nos através de:

📧 Email: geral@gabimendes.pt
🌐 Website: https://gabimendes.pt